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Conte com o advogado que possui 09 anos de experiência atuando de forma ágil e segura, assessorando em todas as etapas do processo.
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Sou Luis Gustavo da Silva Pereira, advogado com 9 anos de experiência, na área do direito criminal, na cidade de Barretos, e Região, possuindo atuação em todo território nacional, possuindo processos nos Estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas, Rio de Janeiro.
Sou Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo, sob o número 356.465, no qual busco proporcionar um representação jurídica de qualidade aos nossos cliente.
Perguntas Frequentes
Habeas corpus é um recurso jurídico que garante o direito de uma pessoa a não ser presa ilegalmente. É um mandado judicial que obriga a autoridade que está detendo o indivíduo a apresentar ao juiz os motivos da prisão, permitindo que o juiz determine se a prisão é legal ou não.
Em outras palavras, o habeas corpus protege a liberdade individual contra a detenção arbitrária ou ilegal.
Aqui estão alguns pontos importantes sobre habeas corpus:
- Garantia fundamental: O habeas corpus é um direito fundamental garantido por diversas constituições ao redor do mundo, incluindo a Constituição Brasileira.
- Proteção contra prisões ilegais: O recurso serve para evitar que alguém seja preso sem uma causa justa e legal, como uma ordem judicial ou um crime em flagrante.
- Apresentação ao juiz: O mandado de habeas corpus exige que a autoridade que está detendo o indivíduo apresente ao juiz os motivos da prisão.
- Liberdade ou prisão: Após a análise do juiz, a pessoa pode ser libertada caso a prisão seja considerada ilegal, ou pode continuar detida se a prisão for considerada legal.
“Revisão criminal” é um termo jurídico que se refere a um processo legal que permite que um tribunal reexamine uma decisão judicial anterior para determinar se foi errônea ou injusta.
Em geral, uma revisão criminal pode ser solicitada em casos onde:
- Houve um erro de procedimento: Se a decisão judicial foi baseada em evidências inadequadas, procedimentos incorretos ou violações das regras do processo.
- Novas evidências surgiram: Se novas evidências que podem influenciar o resultado do caso forem descobertas após a decisão original.
- A lei mudou: Se a lei foi alterada desde a decisão original e essa mudança torna a decisão inválida.
- A sentença foi injusta: Se a sentença original foi considerada desproporcional ou excessiva.
Dâmila Rodrigues2024-12-28Excelente profissional,e pessoa. Super competente,atencioso,ágil e perspicaz. Executa seu trabalho com glória e eficiência,utiliza de todas ferramentas jurídicas possíveis em favor do cliente,oq na maioria das vezes tem resultado positivo, fazendo com que o cliente pague sua pena justa e mais humana possível na lei. Pessoa de índole exemplar,trata o cliente e nos familiares com todo carinho, atenção e humanidade,atende rapidamente,ouve e faz o possível para nós tranquilizar e esclarecer o andamento do processo. Só temos agradecer e com toda certeza indicar esse profissional maravilhoso, que nos proporcionou resultados ótimos em menos tempo que esperávamos,trouxe felicidades e esperança na nossas vidas. Aconselha sobre o caminho a seguir pós processo,pois acredita veementemente na mudança e segunda chance que todos tem direito como seres humanos errantes que somos
juliedson Mattos2024-08-19Atendimento rápido e eficaz. Ótimo profissional!
Joennys Ribeiro2024-07-17Excelente Advogado, muito profissional, ético, atencioso, super recomendo.
henrique bordim2024-07-17Quem me atendeu foi o Dr Luis Gustavo, super prestativo, e cuidadoso com meu caso. Recomendo com 100% de certeza!!
Naiara Alvarenga2024-07-16Trabalho do meu advogado excelente. Ele sempre demonstrou competência e dedicação, garantindo um excelente suporte jurídico em todos os momentos necessários."
maria rodrigues2024-07-15Dr Luis Gustavo foi extremamente profissional e competente na minha ação, fiquei muito satisfeita com a agilidade e perspicácia. recomendo à todos.
Brunoribeiro Mattos2024-07-15Excelente profissional, excelente pessoa Sempre prestativo e com resultados positivos
Beatriz Bordim Belini2024-07-15Excelente Profissional.
Alessandro Pimenta2024-07-15
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